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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:36
Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada
Prestação habitual de horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:56
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34
Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:41
Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
Ele afirmou que, durante esses intervalos, atendia alunos e resolvia problemas administrativos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:43
SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica
Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.
Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:42
Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção
Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:53
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Proposta condiciona o direito de habitação à sentença condenatória transitada em julgado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Por Marcelo Campelo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.
Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.
Remuneração das horas extras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:39
Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Reclamação trabalhista
